Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.840, DE 10 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DATA COMEMORATIVA - Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry - Criação - Comemoração - Mês - Abril - Saúde