Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.799, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Profissão - Criação
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - Atividade profissional
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Exercício profissional
SAÚDE - Promoção - Doença - Prevenção - Residência - Domicílio
FUNASA - Quadro suplementar - Combate - Endemia - Criação
FUNASA - Pessoal - Enquadramento
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LEI RUTH BRILHANTE
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - Atividade profissional
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Exercício profissional
SAÚDE - Promoção - Doença - Prevenção - Residência - Domicílio
FUNASA - Quadro suplementar - Combate - Endemia - Criação
FUNASA - Pessoal - Enquadramento
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LEI RUTH BRILHANTE