Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Homenagem