Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

EMENTA: Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Lanceiros Negros - Inscrição - Homenagem