Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Doceira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA DOCEIRA - Criação - Homenagem - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Junho