Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Doceira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA DOCEIRA - Criação - Homenagem - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Junho