Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DAS ÁGUAS - Homenagem - Título de capital nacional - Município - Rio Grande (RS)