Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DAS ÁGUAS - Homenagem - Título de capital nacional - Município - Rio Grande (RS)