Legislação Informatizada - LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2023, Seção 1, na página 10, nas assinaturas, leia-se: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Flávio Dino de Castro e Costa e José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/12/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2023, Página 1 (Retificação)