Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
