Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Obra literária - Obra cinematográfica - Obra musical - Obra jornalística - Homenagem - Poeta - Compositor de música - Cineasta - Jornalista - Estado (ente federado) - Piauí