Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
