Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.731, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 23/11/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR - Criação - Comemoração - Mês - Maio