Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2023, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DO MERGULHO - Título de capital nacional - Título de topônimo - Município - Arraial do Cabo (RJ) - Rio de Janeiro (Estado) - Homenagem