Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2023, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Historiador - Professor