Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2023, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOMENAGEM - Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Historiador - Professor