Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2023, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2023, Página 9 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NOVEMBRINHO AZUL - Criação - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Novembro - Saúde - Prevenção - Adolescente - Adolescência - Risco sanitário - Campanha educativa - Vacinação - Diagnóstico precoce - Tratamento de saúde - Doença - Controle - Adulto - Educação e formação profissional - Profissional de saúde