Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.686, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Denomina Rodovia Senador Eliseu Resende o trecho da rodovia BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2023, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Denominação - Homenagem - Divisa geográfica - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Espírito Santo (Estado) - São Paulo (Estado)