Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.668, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2023, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DO REGGAE - Título de Capital Nacional - Município - São Luís (MA) - Estado (ente federado) - Maranhão - Título de topônimo - Música - Homenagem