Legislação Informatizada - LEI Nº 14.665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Publicação Original

LEI Nº 14.665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 4 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/09/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2023, Página 1 (Publicação Original)