Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DOS DESBRAVADORES - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Setembro