Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.665, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DOS DESBRAVADORES - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Setembro