Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2023, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TOCANTINS - Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico - Criação - Homenagem - Título de topônimo