Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Diálise.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2023, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DIA NACIONAL DA DIÁLISE - Criação - Comemoração - Mês - Agosto - Campanha educativa - Prevenção - Conscientização - Fator de risco - Agravamento - Doença renal