Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.646, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO ROCAMBOLE - Título de capital nacional - Título de Topônimo - Município - Lagoa Dourada (MG)