Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.619, DE 11 DE JULHO DE 2023
EMENTA: Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2023, Página 18 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAMINHADA DA ÁGUA - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Evento educativo - Proteção ambiental - Meio ambiente - Dia Mundial da Água - Mês - Março