Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.609, DE 20 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO PLANTIO DIRETO - Criação - Comemoração - Mês - Outubro - Data comemorativa