Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2023, Página 17 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GESTANTE - Exame médico - Rede pública de saúde - Assistência à saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - Ecocardiograma fetal - Pré-natal - Ultrassonografia transvaginal - Tratamento médico