Legislação Informatizada - LEI Nº 14.583, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Retificação

LEI Nº 14.583, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

RETIFICAÇÃO

     Na Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93 de 17 de maio de 2023, Seção 1, página 2, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Silvio Luiz de Almeida, Flávio Dino de Castro e Costa e Maria Helena Guarezi.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/05/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2023, Página 1 (Retificação)