Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.579, DE 10 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2023, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR - Criação - Comemoração - Mês - Maio - Campanha educativa