Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.579, DE 10 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2023, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR - Criação - Comemoração - Mês - Maio - Campanha educativa