Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.551, DE 20 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2023, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA ERVA-MATE SOMBREADA - Homenagem - Título de capital nacional - Município - Cruz Machado (PR)