Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.543, DE 3 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2023, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
