Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ - Criação - Comemoração - Mês - Março
CANDOMBLÉ - Homenagem