Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2022, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRONA DO URBANISMO NO BRASIL - Engenheiro - Urbanista - Homenagem póstuma - Título honorífico - Mulher - Concessão