Legislação Informatizada - LEI Nº 14.435, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Republicação
Veja também:
LEI Nº 14.435, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
REPUBLICAÇÃO
MENSAGEM Nº 440, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Razões do veto
Razões do veto
Razões do veto
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Republicação parcial da Mensagem nº 440, de 4 de agosto de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, Seção 1, página 9, linhas 1, 40 e 86.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/2022
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2022, Página 1 (Republicação)