Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.429, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

EMENTA: Denomina Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Passarela - Denominação - Trecho rodoviário - Homenagem - Município - Embu das Artes (SP) - Estado (ente federado) - São Paulo (Estado)