Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Agosto - Conscientização - Diagnóstico precoce - Tratamento precoce