Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.387, DE 30 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO - Semana Nacional da Adoção - Criação - Mês - Maio
COMEMORAÇÃO - Data comemorativa
COMEMORAÇÃO - Data comemorativa