Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.372, DE 15 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 15/6/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MODA INFANTIL - Título de capital nacional - Título de topônimo - Gaspar (SC) - Município - Estado (ente federado) - Santa Catarina