Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.372, DE 15 DE JUNHO DE 2022

EMENTA: Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 15/6/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MODA INFANTIL - Título de capital nacional - Título de topônimo - Gaspar (SC) - Município - Estado (ente federado) - Santa Catarina