Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO ESPIRITISMO - Criação - Comemoração - Mês - Abril
ESPIRITISMO - Homenagem