Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022

EMENTA: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE - Câncer de colo do útero - Câncer de mama - Câncer colorretal - Prevenção - Diagnóstico de saúde - Detecção - Controle - Tratamento de saúde - Promoção - Funcionamento - Serviços públicos - Sistema Único de Saúde (SUS) - Mulher - Assistência - Exame médico - Mamografia bilateral - Exame laboratorial - Teste de Papanicolau - Colonoscopia - Obrigatoriedade - Acesso - Garantia - Dificuldade - Atenção primária à saúde - Rastreamento - Pessoa com deficiência - Idoso - Alteração