Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/2022, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/2022, Página 5 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 66 de 2,022.
  • Art. 2º, § 2º do Projeto de Lei - (Mantém Veto)
  • Art. 3º - (Mantém Veto)
  • Art. 4º, Incisos II e III, § 1º e § 2º e caput do Projeto de Lei - (Mantém Veto)
  • Art. 5º - (Mantém Veto)
  • Art. 9º, inciso I - (Mantém Veto)
  • Art. 6º, do Projeto de Lei - (Mantém Veto)
  • Art. 7º, do Projeto de Lei - (Mantém Veto)
  • Art. 4º, Inciso I do Projeto de Lei - (Mantém Veto)
Indexação
PROGRAMA PRIORITÁRIO PRÓ-PESQUISA COVID-19 - Criação - Pesquisa - Desenvolvimento - Inovação - Tecnologia - Prevenção - Atenuação - Controle - Emergência de saúde pública - Pandemia do Coronavírus - Finalidade - Incentivo - Pessoa jurídica - Utilização - Recursos privados - Projeto (administração) - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Execução - Credenciamento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações