Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2021, Página 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARNAVAL - Reconhecimento - Manifestação cultural - Cultura nacional - Homenagem - Município - Aracati (CE)