Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 31.361.412,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 23/12/2021, Página 23 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Cooperativismo - Associativismo - Estado (ente federado) - Pernambuco - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Pandemia do Coronavírus - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Atenção primária à saúde - Ministério da Defesa - Comando do Exército (Comex) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Esporte - Lazer - Educação - Inclusão social - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério da Economia - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Cooperativismo - Associativismo - Estado (ente federado) - Pernambuco - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Pandemia do Coronavírus - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Atenção primária à saúde - Ministério da Defesa - Comando do Exército (Comex) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Esporte - Lazer - Educação - Inclusão social - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério da Economia - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos