Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.241, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2021, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Economia - Cooperação econômica - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) - Habitação - Financiamento - Ministério da Educação - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Hospital universitário - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Comando do Exército (Comex) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Ministério da Cidadania - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Operação oficial de crédito
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito suplementar - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Economia - Cooperação econômica - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) - Habitação - Financiamento - Ministério da Educação - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Hospital universitário - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Comando do Exército (Comex) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Ministério da Cidadania - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - Operação oficial de crédito