Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Homenagem - Francisco Cândido Xavier - Espiritismo