Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.154, DE 26 DE MAIO DE 2021
EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - Alteração
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) - Teste do Pezinho - Relação - Doença - Rastreamento - Detecção - Diagnóstico precoce - Tratamento precoce - Recém-nascido - Puerpério - Pré-natal - Fenilcetonúria - Hipotireoidismo - Anemia falciforme - Fibrose cística - Hiperplasia adrenal congênita - Deficiência de biotinidase - Toxoplasmose - Imunodeficiência primária - Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Galactosemia - Aminoacidopatia - Distúrbio do ciclo da ureia - Distúrbio da beta-oxidação dos ácidos graxos - Doença lisossômica - Informação - Gestante - Acompanhante formal do paciente - Rede privada de saúde - Revisão
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) - Teste do Pezinho - Relação - Doença - Rastreamento - Detecção - Diagnóstico precoce - Tratamento precoce - Recém-nascido - Puerpério - Pré-natal - Fenilcetonúria - Hipotireoidismo - Anemia falciforme - Fibrose cística - Hiperplasia adrenal congênita - Deficiência de biotinidase - Toxoplasmose - Imunodeficiência primária - Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Galactosemia - Aminoacidopatia - Distúrbio do ciclo da ureia - Distúrbio da beta-oxidação dos ácidos graxos - Doença lisossômica - Informação - Gestante - Acompanhante formal do paciente - Rede privada de saúde - Revisão