Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.127, DE 22 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Elaboração - Aprovação - Execução - Diretrizes - Publicidade - Alteração
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2021
ORÇAMENTO, 2021 - União - Despesa orçamentária - Receita - Dotação orçamentária - Riscos - Restos a pagar - Encargo financeiro da União - Limitação - Execução - Projeto de lei orçamentária - Substituição - Operação de crédito - Fonte de recursos - Cálculo - Reclassificação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Prazo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2021
ORÇAMENTO, 2021 - União - Despesa orçamentária - Receita - Dotação orçamentária - Riscos - Restos a pagar - Encargo financeiro da União - Limitação - Execução - Projeto de lei orçamentária - Substituição - Operação de crédito - Fonte de recursos - Cálculo - Reclassificação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Prazo