Legislação Informatizada - LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Tercio Issami Tokano, Paulo Guedes, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Bento Albuquerque, Ricardo de Aquino Salles, José Levi Mello do Amaral Júnior
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 150102021
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 150102021, Página 1 (Retificação)