Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 4.223.266.669,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 29/12/2020, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) - Pandemia do Coronavírus - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) - Pandemia do Coronavírus - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Ministério da Cidadania - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos