Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2020, Página 124 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério de Minas e Energia - Amazonas Geração e Transmissão de Energia - Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Petrobras Transporte (Transpetro) - Transporte dutoviário - Infraestrutura - Ministério da Defesa
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério de Minas e Energia - Amazonas Geração e Transmissão de Energia - Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Petrobras Transporte (Transpetro) - Transporte dutoviário - Infraestrutura - Ministério da Defesa