Legislação Informatizada - LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, publicada no DOU de 24 de junho de 2020, Seção 1, nas assinaturas leia-se: "Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Onyx Lorenzoni e Damares Regina Alves".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/2020
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2020, Página 1 (Retificação)