Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.012, DE 10 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/2020, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Rodovia Padre Cícero Romão Batista - Trecho rodoviário - Denominação - Município - Pacajus (CE) - Divisa geográfica - Estado (ente federado) - Ceará - Pernambuco- Homenagem