Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.990, DE 17 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO CHOCOLATE ARTESANAL - Homenagem - Município - Gramado (RS)