Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2019, Página 23 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Petróleo Brasileiro (Petrobras) - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE) - Amazonas Geração e Transmissão de Energia - Fronteira Oeste Transmissora de Energia - Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE) - Transmissora Sul Brasileira de Energia (TSBE) - Eólica Chuí IX - Eólica Hermenegildo I - Eólica Hermenegildo II - Eólica Hermenegildo III - Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul) - Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear) - Furnas Centrais Elétricas - Implantação - Manutenção - Infraestrutura - Geração de energia elétrica - Transmissão - Energia eólica - Produção - Petróleo - Gás natural
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Petróleo Brasileiro (Petrobras) - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE) - Amazonas Geração e Transmissão de Energia - Fronteira Oeste Transmissora de Energia - Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE) - Transmissora Sul Brasileira de Energia (TSBE) - Eólica Chuí IX - Eólica Hermenegildo I - Eólica Hermenegildo II - Eólica Hermenegildo III - Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul) - Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear) - Furnas Centrais Elétricas - Implantação - Manutenção - Infraestrutura - Geração de energia elétrica - Transmissão - Energia eólica - Produção - Petróleo - Gás natural